segunda-feira, 14 de julho de 2014

Étienne de La Boétie - "A culpa pelo governo é sua, seu merda"

Quando somos pequenas crianças ou adolescentes e estamos vendo aulas de História ou Filosofia que se passam no começo da Idade Moderna (isso se você foi à escola, se não foi, talvez seja eleito presidente), algum professor mais estudado ou detalhista vai tocar no nome de um filósofo muito esquecido por grande parte da população: Étienne de La Boétie.  Eu conheci seu nome em uma aula de Filosofia e todo o conteúdo que me foi passado foi um parágrafo de quatro linhas. É um pesar saber que seu pensamento e sua abstração que dará motivo a este post é tão desconhecido, principalmente porque ele há quase quinhentos anos já fundamentava uma das principais teses libertárias e questionava o poder do Estado e sua existência, justamente em uma época onde as monarquias nacionais absolutistas estavam nascendo e os contratualistas ainda estariam por vir.


Sem mais delongas, vou apresentar o homem. Étienne de La Boétie (1530-1563) foi um filósofo francês no começo da monarquia nacional francesa, que trabalhou como juiz e diplomata devido a suas habilidades gritantes. Era muito amigo do filósofo Michel de Montaigne (muitos só o conhecem por causa desse carinha aí) e brilhante pensador. Sua vida que durou apenas 32 anos esbarrou com a Reforma Protestante, onde a França recebia um turbilhão de ideais huguenotes (que lá os calvinistas se chamam huguenotes) e ainda com o começo dos abusos do Estado francês.

A sua tese principal e que o qualifica como o primeiro pensador libertário ocidental se demonstra no seu manuscrito jamais publicado, nomeado como “Discurso da Servidão Voluntária”. Nesse texto, escrito quando La Boétie ainda cursava Direito na Universidade de Orléans, ele expõe as minúcias de como o Estado existe, quem o mantém e por que diabos ele ainda continua funcionando. Utilizando uma lógica dedutiva, abstrata e sem se basear em um contexto histórico próprio, Étienne leva o leitor a usar seu raciocínio em qualquer período da história e ainda nos governos que poderiam surgir. E, pelo que eu estudei de história até o dia que escrevo esse post, garanto que ele não errou em nada. Atemporal, ele fala como todo governo surge, sem focalizar um governo em especial. Dessa forma, ele se distancia de qualquer teórico político até então, fazendo de sua obra algo revolucionário.

Seu argumento principal é que o Estado se sustenta pelo consentimento da população. O chefe do Estado, seja ele um rei, um líder tribal, um presidente ou um teocrata sempre assume a postura de um tirano, seja ela em menor ou maior grau. Nesse regimes sempre tirânicos, o povo se ilude ou se acostuma com o indivíduo regendo o poder e por mais despótico que esse o seja, ele utilizará ferramentas que acorrentarão o povo ao seu domínio. Ou pior: fará o povo amar suas correntes.

As ideias completas dos regimes tirânicos estão contidas em seu manuscrito, onde não detalharei mais para o texto não ficar gigante.

Mas sobre as ferramentas de consentimento, La Boétie ressalta os usos da propaganda estatal, que farão o povo achar que o seu líder é justo, sábio e benevolente e a questão do costume, a qual rege muitos pensamentos conformistas que acham que se o Estado existe desde que começamos a nos coletivizar, não devemos sair dele, ou ainda que esse hábito deixou as pessoas em situação tão impotente e confortável que lutar contra o Estado é bobagem, desperdício de energia.

Porém, a ferramenta mais revolucionária e inédita que surge com o pensamento de Étienne é justamente a que remete a nossa natureza egoísta: a tirania individual. Segundo o filósofo, nós consentimos com o poder para tentar pegar um pouco de poder para nós. É a chamada síndrome de síndico. Você se alia a quem tem mais poder que você na esperança de que um dia essa pessoa te transfira um pouco da importância que ela tem. É como o presidente, seu ministros, os assessores e toda a escala hierárquica. Ela fica muito bem caracterizada em suas própria teoria, que começa exemplificadamente como uma líder que possui seis ministros:

“Esta meia dúzia mantém seiscentos que crescem debaixo deles e fazem de seus seiscentos o que os seis fazem ao tirano. Esses seiscentos conservam debaixo deles seis mil, cuja posição elevaram; aos quais fazem dar o governo das províncias ou o manejo dos dinheiros para que tenham na mão sua avareza e crueldade e que as exerçam no momento oportuno; e, aliás, façam tantos males que só possam durar à sua sombra e isentar-se das leis e da pena por seu intermédio."

E ainda completa, sobre o governo:

“Que se chegue lá por favores ou subfavores, os ganhos ou restolhos que se tem com os tiranos, ocorre que afinal há quase tanta gente para quem a tirania parece ser proveitosa quanto aqueles para quem a liberdade seria agradável... logo que um rei declarou-se tirano, tudo que é ruim, toda a escória do reino... reúnem-se à sua volta e o apoiam para participarem da presa e serem eles mesmos tiranetes sob o grande tirano.”

La Boétie conclui que em troca da subjugação daqueles que têm poder, pode-se oprimir o resto do povo. São grande parte da população que têm poder direto do governo, como burocratas e assessores, que recebem seu sustento concordando e ajudando as atividades despóticas do governante. Esses, espalhados e numerosos pelas nações travam qualquer mudança, sendo a principal ferramenta do líder. E, como o corporativismo ensina, não precisa necessariamente ser estatal. Esses seres que com seu poder, por mais mínimo que seja, travam as liberdades de todos.

Para La Boétie então, o consentimento se mantém com a propaganda, com o hábito e o privilégio. Esses três pilares barram toda a sociedade na sua luta por mais liberdade e amarram o povo a um líder despótico, tirano e que ainda se faz parecer um Messias.

Porém, para felicidade geral da nação, o filósofo expõe que esse contexto é reversível. O consentimento precisa ser quebrado, e os agentes da libertação (que coisa mais gospel) são aqueles que têm maior acesso a razão e compreendem a situação de merda que vivem. Étienne defende que a liberdade vem do uso da razão. Dessa forma, temos a liberdade no intelecto, restando à tarefa de estendê-la para o mundo real.  Aos defensores da liberdade, o objetivo deve ser desmitificar o governo e seus líderes, além de seus asseclas e mostrar ao povo, educando-o, como eles são controlados e manipulados. Correntes devem ser quebradas e cada pilar do consentimento deve ser destruído, cada qual em sua maneira. Nesse progresso, o Estado deve ser detalhado, entendido e explicado a todos, a ponto de que no final das contas, sua tirania seja evidenciada e as pessoas percebam que não precisam de um líder despótico, precisam sim é de explorar sua individualidade e governar a si próprio. Dessa forma, La Boétie poderia falar que o papel de um libertário seria dissecar o Estado e levar o povo ao seu lado, realizando uma quebra governamental revolucionária. Um libertário que não tenta expor suas ideias e as mostrar a sociedade não serve de muito para o filósofo.

Por tais conceitos, muitos erroneamente classificam Étienne de anarquista pacifista, pois encabeça uma revolução causada pela desobediência civil e pela educação aponto de quebrar o Estado. Porém, La Boétie não analisa o governo em si, mas apenas o governo tirânico. Mas claro, sua tese é tão fenomenalmente libertária que o próprio criador da definição atual de libertarianismo Murray Rothbard (1926-1995) escreveu um artigo sobre La Boétie, elogiando sua postura e seus ideais ainda mais exaltáveis por ser em um contexto histórico altamente estatizado e totalitário, além de utilizá-lo como referência intelectual em seus escritos.

Étienne La Boétie demonstra a estrutura estatal de uma forma magnífica, expõe o consentimento e os pilares que o mantém e ainda dá uma solução pra tudo isso, tudo isso no começo do século XVI. Sua influência deve ser cada vez mais disseminada e exposta, já que suas ideias são uma contribuição enorme para a consciência política e suas teorias. Mesmo não sendo publicado, o manuscrito “Discurso da Servidão Voluntária” foi muito popular em tempos de liberdade religiosa, mas ficou esquecido no tempo. Sua volta aos debates reabre a questão da liberdade humana e como quebrar a servidão “voluntária” que o povo possui ao Estado. Esse texto é um convite a conhecer esse livro e as ideias do filósofo, não contendo todas as questões para não escrever o manuscrito aqui (e sei que você que está lendo deve ter coisas melhores pra fazer), mas espero que tenha te convencido, ou ao menos te felicitado por te fazer conhecer que o Estado oprime há tempos, mas sua resistência também existe nesse mesmo período de tempo. Aqui foi um pouco da obra de Étienne de La Boétie. Um desconhecido para um mundo necessitado.



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